INSS apresenta proposta de revisão das Leis aos trabalhadores e empregadores
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) partilhou com os responsáveis dos Recursos Humanos das entidades empregadoras e representantes dos sindicalistas de diferentes entidades, as propostas de revisão de duas importantes leis na gestão do sistema de segurança social na Guiné-Bissau: a Lei de Enquadramento de protecção Social (Lei Nº 4/2007) e os Regulamento do Regulamento do Pagamento de Contribuições de Trabalhadores por conta de Outrem, Lei Nº 5/86. A partilha se insere no conjunto de ações que a direcção do INSS decidiu levar a cabo junto de diferentes estruturas internas e externas, antes da submissão dos documentos ao Governo e ao Conselho Nacional de Transição (CNT).
INSS: Guiné-Bissau participa na 10ª Edição do SYAPRO em Ouagadougou
Uma Delegação do Instituto Nacional de Segurança Social da Guiné-Bissau (INSS), chefiada pelo Diretor dos Serviços de Prevenção de Riscos Profissionais e Acidentes de Trabalho, Engº. Armindo Rafael Vieira e que integrou os técnicos Jaílson Vieira e Fatumata Jaló, participou no simpósio sobre o audiovisual e prevenção dos riscos profissionais que decorreu de 21 a 25 de Setembro corrente em Ouagadougou (Burkina Faso).
Mapeamento do alargamento junta Biombo e Bissau para discussões de dois dias
Decorre de 1 a 2 de Setembro corrente em Bissau, o atelier de mapeamento dos trabalhadores da economia Informal e independentes no sector Autónomo de Bissau e Biombo, no âmbito de alargamento de cobertura de proteção social em curso na Guiné-Bissau. O atelier tem como objectivo recolher dados, informações, mas também contributos junto dos trabalhados do sector informal e independentes sobre as estratégias de alargamento.
INSS e a Guiné-Telecom assinam Acordo para a regularização da situação dos trabalhadores na Segurança Social
A Direção do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e a Empresa Guiné Telecom assinaram no dia 20 de Agosto corrente, um Acordo sobre a forma de pagamento de contribuições e quotizações atrasadas no sistema. O acordo alcançado após vários meses de negociações, permite a Guiné-Telecom assumir as suas responsabilidades perante o INSS, pagando as contribuições atrasadas de modo a criar condições para que os trabalhadores recuperem os seus direitos na segurança social.
Baixa cobertura da Proteção Social na Guiné-Bissau preocupa OIT
O Diretor-Geral do INSS recebeu na manhã de hoje (29), o Diretor Regional da OIT para os países da PALOP, para um encontro de Trabalho sobre a cooperação entre as duas instituições.
40 Sessão do CM da CIPRES decide sobre Fóruns de saúde e pensões
Terminou no dia 10 de Junho corrente em Genebra (Suíça), a 40ª sessão ordinária do Conselho de Ministros dos Estados Membros da Conferência InterAfricana de Previdência Social (CIPRES) que decorreu sob lema: controlo e apoio aos organismos de Previdência Social. No evento no qual participou a Ministra Tutela, Assucénia de Barros, o INSS esteve representado no Comité de Experts com uma Delegação de três elementos chefiada pelo Diretor-Geral, Bamba Koté que é membro efetivo.
INSS realiza primeiro Fórum Nacional sobre o Alargamento da Cobertura: Governo promete apoiar todas as estratégias para a Inclusão do setor informal no sistema
O Chefe do Governo, defendeu que, a abordagem da Segurança Social na Guiné-Bissau deve ser ações concretas, a partir de agora. Intervindo na abertura do 1º Fórum Nacional de Alargamento da Segurança Social aos Trabalhadores do Sector Informal e Independentes, Ilídio Vieira Té insistiu que, o Fórum não deve ser espaço para repetir problemas já conhecidos, mas sim oportunidade para construir consensos, identificar soluções concretas e definir um roteiro claro, realista e executável para o alargamento progressivo da cobertura no nosso país.
Missão de reforço de cooperação Bilateral entre INSS da Guiné-Bissau e CNPS Costa do Marfim
Missão de reforço de cooperação Bilateral entre INSS da Guiné-Bissau e CNPS Costa do Marfim No âmbito de alargamento/ extensão da cobertura de Segurança Social aos trabalhadores da economia informal ou independentes,
“Segurança Social é uma questão da dignidade humana, por isso deve ser tratada com responsabilidade”
A Ministra da Administração Pública considerou a Segurança Social, como uma questão da dignidade humana, por isso, os seus utentes devem ser tratados com maior responsabilidade por todas as pessoas e estruturas envolvidas na sua gestão.
INSS assinala dia de Segurança Social com passeata em todo o país
No próximo dia 8 de Maio, o mundo vai assinalar o Dia Internacional da Segurança Social, com o objetivo de dedicar uma atenção especial sobre a importância crucial da promoção, equidade e igualdade numa sociedade justa.
Institucionalizado o CSST e o Governo promete garantir melhores condições e mais protecção aos trabalhadores
O Governo da Guiné-Bissau, o INSS e as organizações socio-laborais do País, assinalaram hoje (29 de Abril), as celebrações do 30º dia Africano de Prevenção de Riscos Profissionais e o 24º dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho. Estas celebrações coincidiram com a institucionalização do Comité Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST) que será presidido pelo, Director-Geral do INSS, Dr.º Bamba Koté. Na cerimónia que decorreu no Salão Dr.º Ilídio Vieira Té no Ministério da Função Pública, a Ministra de Tutela considerou que, o momento (institucionalização do Comité) reafirma o compromisso do Governo com a promoção de ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e dignos para todos os trabalhadores da Guiné-Bissau.
"Urge investir na Educação para a prevenção”, defende a ministra do Trabalho
A ministra do Trabalho defendeu dia 23 de Abril corrente, na abertura das Jornadas Africanas de Prevenção de Riscos, a necessidade de se investir na educação para a prevenção.